Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Sebastião, realizada no Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420, que liga o Município de Pompéu à BR-040.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja implementada ação imediata de asfaltamento e manutenção das rodovias que ligam os municípios do Leste de Minas Gerais, com destaque para a Rodovia MG-314, que conecta Peçanha a Coroaci, e a Rodovia MG-416, que liga Peçanha a São Pedro do Suaçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -MG pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para garantir a continuidade de todos os serviços de saúde ofertados pelo Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF - por meio da manutenção ou prorrogação da cessão de 555 servidores públicos pelo Município de Montes Claros, que termina em 30/6/2024; e para que o Hospital Universitário Clemente de Farias - HUCF -, ligado à Unimontes, faça a contratação dos profissionais necessários, de maneira excepcional e urgente, pois há o risco de paralisação dos serviços de urgência e emergência, que impactaria quase dois milhões de pessoas nos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte, na qual Montes Claros é classificada como polo.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a saúde pública de Montes Claros, inclusive o risco de o Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF - paralisar serviços de pediatria, ortopedia, traumas e urgência e emergência, e a declaração de situação de emergência em saúde pública no município, em razão de insuficiência de estrutura de atendimento pleno em pediatria, inclusive restringindo o atendimento à população dos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recapeamento e pavimentação da Rodovia MG- 108, no trecho que liga o Município de Lajinha à BR-262.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam fiscalizadas as obras de recapeamento e pavimentação da BR-262, no trecho entre o Município de Matipó e a divisa do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o contrato de concessão do Metrô BH, consubstanciadas nos seguintes dados: fluxo financeiro mensal do contrato, cronograma de desembolsos ao longo do período da concessão, evolução do contingente de funcionários da concessionária mês a mês, por setor, e o volume de passageiros transportados pelo Metrô BH por dia desde o início da concessão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
